acidentes do trabalho e doenças

RAMOS Advogados conta com uma equipe experiente e especializada em assessoria preventiva, diligência legal, contencioso administrativo e judicial da área de saúde e segurança ocupacional, especialmente acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

 

Nosso time tem forte viés consultivo e preventivo, com foco nos aspectos técnicos e legais aplicáveis à realidade de cada cliente. Além disso, possui experiência em investigações administrativas, negociações com autoridades e contencioso judicial neste tema delicado, relevante e complexo.

 

A atuação do escritório envolve:

• Diligência legal da área de saúde e segurança ocupacional.

• Representação em investigações administrativas quanto ao cumprimento de normas de saúde e segurança ocupacional Representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho.

• Consultoria e trabalho preventivo que congrega aspectos técnicos e jurídicos pertinentes à área ocupacional.

• Representação em juízo em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

civil e comercial

O Direito Civil, que desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados. Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito.

 

RAMOS Advogados atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com uma equipe de profissionais com especialização lato e stricto sensu, vários dos quais desenvolvendo atividade acadêmica em suas áreas de atuação, paralelamente à atividade profissional.

 

A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

• À interpretação de normas e contratos;

• Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);

• À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;

• À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;

• À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;

• À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;

• À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;

• Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;

• À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.

trabalhista

A área Trabalhista RAMOS Advogados é composta por profissionais, dedicados exclusivamente às causas empresariais.

 

A equipe dedicada à matéria atua em conjunto com as demais áreas do escritório em diligências legais, no âmbito de operações de fusões e aquisições, com foco na área trabalhista.

 

Além disso, Advogados atende seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes.

 

No contencioso trabalhista, atua em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor. O histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo.

 

RAMOS Advogados trabalha em sinergia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.

 

A atuação RAMOS Advogados envolve, principalmente, o que segue:

• Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);

• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por

empregados ou pelo sindicato profissional); Defesa em ações civis públicas

promovidas pelo MPT;

• Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;

• Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;

• Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes

independentes;
• Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;

• Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);

• Contratação e transferência internacional e empregados.

contratos empresariais

As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente. Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.

 

Para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, RAMOS Advogados conta com uma equipe capacitada e com mais de 10 anos de experiência na prática.

 

A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:

• Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);

• Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);

• Divórcio;

• Doação;

• Guarda e regulamentação de visita de menores;

• Interdição;

• Planejamento familiar e sucessório;

• Inventário e arrolamento;

• Filiação (adoção e investigação de paternidade);

• Medida cautelar de arrolamento de bens;

• Medida cautelar de separação de corpos; Partilha de bens;

• Testamentos;

• Tutela;

• União estável (reconhecimento e dissolução).

imigração

RAMOS Advogados possui uma equipe dedicada a auxiliar as empresas na importação de mão-de-obra estrangeira para o Brasil. Essa equipe orienta seus clientes nos procedimentos necessários para o recebimento do estrangeiro, atuando simultaneamente em diversas frentes, tais como direito imigratório, trabalhista, societário e fiscal.

 

O enfoque dessa área é, essencialmente, consultivo e preventivo, visando prestar os esclarecimentos necessários à empresa que pretende receber expatriados, bem como para evitar contingências, passivos e responsabilidades. Apesar de o escritório não estar envolvido diretamente nos procedimentos burocráticos para a obtenção de vistos e/ou autorizações, trabalha em estreita parceria com empresas especializadas nesses procedimentos, tanto para discussão da melhor alternativa quanto para resolução de problemas, atuando sempre com criatividade e foco no cliente.

 

A atuação de Ramos Advogados envolve:

• Análise da situação do estrangeiro que pretende ingressar no Brasil - verificação da necessidade de visto e/ou autorização;

• Estruturação de contratos de trabalho ou de prestação de serviços com expatriados;

• Plano de remuneração para estrangeiros que irão prestar serviços com ou sem vínculo empregatício no Brasil;

• Previsão de política de expatriação;

• Questões relativas ao retorno do expatriado ao seu país de origem.

imobiliário

RAMOS Advogados é um dos escritórios líderes no Brasil na área de Direito Imobiliário, assessorando clientes nacionais e estrangeiros. Outro diferencial do escritório, além da experiência adquirida, é a qualidade e o nível de especialização de sua equipe.

 

O mercado imobiliário brasileiro se sofisticou muito nos últimos anos. Para acompanhar essa evolução, RAMOS Advogados montou uma equipe organizada nas seguintes áreas:

• Negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo.

• Imóveis rurais: negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros.

• Shopping centers: compra e venda de shopping centers, estruturação de investimentos na construção ou desenvolvimento de novos empreendimentos, negociação de contratos de locação em shopping center.

• Contratos de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos

residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura.

• Hotelaria e turismo: assessoria em investimentos na área de hotelaria e turismo, tais como hotéis, resorts, parques temáticos ou imóveis para o desenvolvimento de atividade turística em áreas litorâneas ou de marinha.

• Financiamento Imobiliário.

penal e processual penal

RAMOS Advogados foi um dos primeiros escritórios de advocacia no Brasil a contar com uma equipe especializada em Direito Penal Empresarial. Trata-se de uma atuação diferenciada no âmbito criminal, voltada ao atendimento de empresas e seus representantes em questões relacionadas a investigações e processos criminais. A atuação do escritório envolve:

 

• Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance);

• Atuação em inquéritos policiais e ações penais;

• Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;

• Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho, crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.

• Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;

• Auditoria legal no âmbito criminal.

previdenciário

RAMOS Advogados oferece a seus clientes assessoria jurídica qualificada em questões previdenciárias. A equipe dedicada à matéria possui conhecimento e experiência para fornecer assessoria ágil, precisa e técnica no desenvolvimento das seguintes atividades:

 

• Diligência legal na área de previdência pública e privada;

• Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes;

• Assessoria jurídica na formatação de regulamentos de planos de benefícios, convênios de adesão e regimentos Internos na previdência privada.

• Consultoria e orientação na transferência de gestão, retirada de patrocínio, modificação ou extinção de planos de previdência privada;

• Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social;

• Consultoria jurídica na área de previdência social;

• Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada.

recuperação de empresas e falências

RAMOS Advogados possui ampla experiência na representação dos múltiplos interesses envolvidos em processos de reorganização de empresas, concordatas e falências, bem como recuperação de créditos, assessorando credores com ou sem garantia, financiadores, arrendadores, locadores e locatários, devedores, fundos de investimento e investidores interessados em empresas em dificuldades financeiras ou em processos de insolvência.

 

O escritório reúne profissionais formados nas mais diversas áreas do direito empresarial e contencioso, o que viabiliza a composição de equipes multidisciplinares de trabalho, adequadas à realidade de cada cliente. A gama de serviços oferecidos pelo grupo de Recuperação de Empresas e Falências inclui:

• Planejamento de alternativas para aquisição e venda de empresas em dificuldades financeiras;

• Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência, execuções contra a devedora principal e coobrigados, e demais medidas judiciais visando à preservação do crédito;

• Constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembleias de credores;

• Orientação na renovação/renegociação de empréstimos bancários e na estruturação de formas alternativas de financiamento lastreadas em determinados ativos de empresas em crise;

• Participação em processos de reestruturação de dívidas; Desenvolvimento de planos e estratégia de recuperação de empresas; Reorganização societária de empresas em crise financeira.

seguros e resseguros

RAMOS Advogados tem um time de especialistas para assessorar clientes em âmbito negocial, judicial e arbitral em todos os ramos de Seguros e Resseguros, incluindo planos de saúde e previdência privada.

 

A assessoria une as habilidades e experiências dos integrantes das áreas contenciosa, empresarial e tributária para:

• Inovar, desenvolver e readequar produtos securitários;
• Discutir questões regulatórias com autoridades;

• Participar das avaliações relativas à regulação de sinistros e questões envolvendo corretagem;

• Assistir clientes que pretendem contratar produtos comuns ou feitos especialmente para suas necessidades; Conduzir negociações amigáveis e disputas judiciais ou arbitrais.

 

Esse trabalho é complementado pela assessoria de especialistas de Pinheiro Neto Advogados nas mais diversas áreas abrangidas pelos seguros e resseguros, tais como construção/infraestrutura, financiamentos, questões ambientais, relações com consumidor, tributos, aeronáutico, agronegócio, imobiliário etc.

tributário

A prática tributária RAMOS Advogados presta auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. O escritório proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.

 

Na frente consultiva, oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários - aqui também incluídos os previdenciários - levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.

 

RAMOS Advogados valoriza a integração com as demais áreas do escritório e procura refletir sobre impactos trabalhistas, previdenciários, societários, bancários e financeiros que possam surgir em decorrência de questões tributárias.

 

A equipe de advogados especialistas em planejamento tributário conta com extensa bagagem prática, e é capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas de grandes grupos empresariais, inclusive nas questões internacionais, além de efeitos tributários em planejamentos societários, produtos financeiros e distribuição de produtos.

 

No âmbito contencioso, RAMOS Advogados defende seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federais. Os advogados especialistas em contencioso administrativo e judicial conduzem pessoalmente os processos e mantêm os parceiros constantemente informados, para que participem ativamente das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes resultados.

 

O escritório mantém rígido controle da edição de todos os atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes, identificando novas oportunidades que podem interessar aos nossos clientes. Mensalmente, divulga o Boletim Tributação - uma maneira de sintetizar as novidades mais relevantes da área para o mercado.

 

Em síntese, a atuação do escritório envolve:

• Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;

• Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;

• Planejamentos tributários nacionais e internacionais;

• Transfer pricing;

• Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);

• Contencioso administrativo e judicial;

• Comércio exterior.